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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 12:43

É indispensável inclusão de agravo de instrumento em pauta de julgamento

É indispensável a inclusão do agravo de instrumento em pauta de julgamento, não podendo regra de
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 09:01

TST nega uso de prazo do processo civil em causa trabalhista

A regra inscrita na legislação processual civil que permite a ampliação do prazo para a
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00

Direito das sucessões. Recurso especial. Inventário.

hereditária, da regra do art. 1.790 do CC/02. Alegação, pela filha, de que a regra é mais favorável
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2024 - 10:53

Segredo de justiça nas ações penais: o STJ entre o direito à intimidade e o interesse público na informação

transparência dos processos judiciais, mantendo a publicidade como regra e o sigilo como exceção.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 12:23

Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem

valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 15:27

Trabalhadores com horas extras passam a ter ganho extra no pagamento de 13º salário, FGTS e férias

pagamentos dos benefícios com a nova regra determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 17:00

Órgão Especial edita súmula que veda inscrição na Ordem a servidores do Detran que fiscalizam trânsito

A regra vale para aqueles que estiverem, ou não, no exercício da atividade fiscalizatória
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 12:03

Senado aprova projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios

abriram exceções na regra de congelamento de salários e derrubaram de R$ 93 bilhões para R$ 43 bilhões valor que a União pouparia.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:54

A ilegalidade e inconstitucionalidade do adicional de alíquota da COFINS para as sociedades corretoras de seguro

Em regra, as pessoas jurídicas submetidas à sistemática de apuração da renda pelo lucro presumido
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:19

Próximo governo herdará impacto maior com mudança na Previdência

Se a regra criada para novos aposentados aprovada na Câmara se confirmar no Senado e for sancionada
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2014 - 13:30

PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais

Pela nova regra proposta, se o servidor tiver cumprido todos os requisitos legais para a obtenção
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:00

Filho maior de servidor tem direito a pensão do Estado

21 anos, a Lei Complementar 1.012/2007 ressalvou que os que já recebiam pela regra anterior não perderiam o direito
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:20

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:35

Direitos Humanos: a questão da tortura

do abuso contra as pessoas, em regra, contra as pessoas mais humildes
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2012 - 13:55

Competência. Ação de abstenção de uso de marca cumulada com pedido de indenização.

Aplicação da regra específica do art. 100, v, "a", parágrafo único, do CPC, que faculta ao autor a
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 18:53

Operadora de telemarketing será indenizada em razão de restrição do uso de sanitário

empresa era de apenas cinco minutos, o que, via de regra, não era suficiente, em razão da localização dos sanitários
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:50

Companhia energética poderá juntar nova procuração em recurso não analisado por colégio recursal

de patrono, sem, antes, aplicar-se a regra do artigo 13 do CPC
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:39

Paciente vítima de erro médico tem direito a indenização

A obrigação do médico, como regra, é obrigação de meio, incumbindo-lhe tratar adequadamente o
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:09

PSDB afirma que MP dos Hospitais Universitários é inconstitucional

O partido afirma que, além de violar a regra constitucional do concurso público, a MP 520 fere a
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:07

Dissídio coletivo necessita de comum acordo das partes

situações de conflito como a que estava sendo discutida, entretanto só resta à Justiça do Trabalho fazer cumprir a regra

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 12844

É indispensável a inclusão do agravo de instrumento em pauta de julgamento, não podendo regra de

A regra inscrita na legislação processual civil que permite a ampliação do prazo para a

hereditária, da regra do art. 1.790 do CC/02. Alegação, pela filha, de que a regra é mais favorável

transparência dos processos judiciais, mantendo a publicidade como regra e o sigilo como exceção.

valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.

pagamentos dos benefícios com a nova regra determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho.

A regra vale para aqueles que estiverem, ou não, no exercício da atividade fiscalizatória

abriram exceções na regra de congelamento de salários e derrubaram de R$ 93 bilhões para R$ 43 bilhões valor que a União pouparia.

Em regra, as pessoas jurídicas submetidas à sistemática de apuração da renda pelo lucro presumido

Se a regra criada para novos aposentados aprovada na Câmara se confirmar no Senado e for sancionada

Pela nova regra proposta, se o servidor tiver cumprido todos os requisitos legais para a obtenção

21 anos, a Lei Complementar 1.012/2007 ressalvou que os que já recebiam pela regra anterior não perderiam o direito

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a

do abuso contra as pessoas, em regra, contra as pessoas mais humildes

Aplicação da regra específica do art. 100, v, "a", parágrafo único, do CPC, que faculta ao autor a

empresa era de apenas cinco minutos, o que, via de regra, não era suficiente, em razão da localização dos sanitários

de patrono, sem, antes, aplicar-se a regra do artigo 13 do CPC

A obrigação do médico, como regra, é obrigação de meio, incumbindo-lhe tratar adequadamente o

O partido afirma que, além de violar a regra constitucional do concurso público, a MP 520 fere a

situações de conflito como a que estava sendo discutida, entretanto só resta à Justiça do Trabalho fazer cumprir a regra

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